Nossos Termos de Uso

Última atualização: 01/11/2025

1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site do Monteiro Advocacia, o usuário declara estar ciente e de acordo com as condições estabelecidas neste Termo de Uso. Caso não concorde com qualquer item, recomenda-se que interrompa imediatamente a navegação.

2. Finalidade do Site
O site tem caráter informativo e institucional, com o objetivo de apresentar conteúdos, notícias, artigos e informações jurídicas, além de disponibilizar canais de contato com o escritório. Não constitui, em nenhuma hipótese, consulta jurídica, relação advogado-cliente ou parecer legal.

3. Atendimento e Relacionamento com o Usuário
O envio de mensagens através de formulários, WhatsApp, e-mail ou outros meios disponíveis no site não caracteriza vínculo contratual. A contratação de serviços jurídicos somente ocorrerá mediante assinatura de contrato e instrumento de procuração.

4. Cookies e Navegação
O site utiliza cookies e ferramentas de análise para melhorar a experiência do usuário e otimizar o funcionamento da página. Ao continuar navegando, o usuário concorda com o uso de cookies. Para mais informações, consulte a Política de Privacidade.

5. Responsabilidades do Usuário
O usuário compromete-se a:

  • Utilizar o site de forma ética e dentro da legislação vigente;

  • Fornecer informações verdadeiras ao entrar em contato;

  • Não praticar qualquer ato que possa comprometer o funcionamento, segurança ou conteúdo do site.

6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site — textos, imagens, artigos, logotipos, vídeos e materiais — é de propriedade do Monteiro Advocacia, sendo vedada a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia e expressa.

7. Links Externos
O site pode conter links para páginas externas. O escritório  Monteiro Advocacia não se responsabiliza por conteúdos, práticas ou políticas de privacidade de terceiros.

8. Alterações dos Termos
O presente Termo poderá ser atualizado a qualquer momento, sem aviso prévio, passando a valer a partir de sua publicação no site.

9. Foro
Fica eleito o foro do Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias oriundas da utilização deste site.